Não conhecido detalhes sobre Fernanda

"Lamentavelmente o STF vem se posicionando contra a Constituiçãeste Federal e os tratados internacionais aos quais este País do futebol aderiu. A o olhar, diante dos problemas do demora da prestação jurisdicional que nãeste é 1 problema da presunção de inocência, bastaria aumentar ESTES prazos prescricionais de modo a cada crime e tornar certos imprescritíveis como por exemplo: este crime do homicídio.

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O STF, por intermé especialmentedio por sua maioria, reunido em Plenário no dia do anteontem (17 por fevereiro de 2016), para este julgamento por 1 habeas corpus (HC n.º 126.292/SP), decidiu distorcer a natureza garantista do Processo Penal Pátrio. Revogou, saiba como se tal fosse possível, cláusula pétrea, ao admitir que a execuçãeste por pena fosse antecipada ao trânsito em julgado.

A histórica decisão, utilizando profundo impacto no sistema por Justiça Penal, trava importante debate em torno da presunçãeste do inocência e seu impacto nas decisões condenatórias não transitadas em julgados.

Dessa ESTILO, a grafia das testemunhas pelo instrumento firmado entre particulares serve para transformá-lo em título extrajudicial no caso do futura execuçãeste.

Foi este de que se viu num processo julgado pelo Tribunal Regional do Produção da noveª Regiãeste, pelo Paraná: um funcionário de que buscava a reversãeste da justa causa aplicada por ato do improbidade, teve seu recurso indeferido.

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Na “comunicação do inspeção” de que enviou à ministra Cármen Lúcia, na condiçãeste do presidente do CNJ, Esquivel marca a data do amanhã, 18 do abril, quando manter-seá em Curitiba, de modo a criar a inspeção. Ele estará acompanhado de uma advogada, um mé especialmentedico e um fotógrafo.

"Vejo como temerária e um Colossal retrocesso esta decisão do Supremo. Atualmente estamos vivenciando um instante de descrfoidito do Poder Judiciário, estamos atravessando um turbilhão onde o Judiciário tropeça em AS SUAS próprias pernas e este jurisdicionado Vive a mercê da sorte.

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OAB/PE vê utilizando preocupaçãeste decisãeste do STF qual autoriza prisão após julgamento em 2ª instância

Honorários contratuais devem ser pagos diretamente aos advogados e advogadas. Assim sendo esclarece o Conselho da Justiça Federal em ofício assinado nesta terça-feira, 8.

A mudança por jurisprudência aconteceu nesta quarta-feira, POR DIA 17. Na quinta-feira, dia 18, este presidente Ronnie Duarte recebeu na sede da Ordem, representantes da União dos Advogados Criminalistas (UNACRIM), qual entregaram uma Nota de Repúdio à decisãeste do STF. Este texto destaca qual a Suprema Corte ignorou de que a existência por recursos decorre da hipotese do erro humano nos provimentos jurisdicionais que, ainda segundo faça um link a nota, nãeste são corriqueiros.

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